Joaquim Dantas reduziu a factura do IMI em quase 50% através da reavaliação fiscal  da sua casa. Saiba como baixar o seu imposto.

Joaquim Dantas ficou surpreendido com o que poderia poupar se solicitasse a avaliação do seu apartamento às Finanças: em vez de pagar 986 euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) como no ano passado, a factura do associado da Deco baixaria para 527 euros. Embora o valor patrimonial da sua habitação tenha subido para as Finanças devido à reavaliação, a redução da taxa do IMI de 0,675% para 0,35% (em vigor em Lisboa) mais do que compensou no imposto a pagar pelo associado. A taxa de 0,675% é a aplicada aos prédios urbanos que não tenham sido avaliados nos termos do código do IMI, publicado no final de 2003. Como a taxa de conservação de esgotos em Lisboa, onde está localizada a habitação de Joaquim Dantas, é praticamente quatro vezes inferior para prédios avaliados à luz do código do IMI (0,044% contra 0,169% sobre o valor patrimonial), a sua despesa neste item também baixou. Em vez de pagar 246 euros, pagará 66 euros. Feitas as contas, o pedido de avaliação representará uma queda de 639 euros nos custos.

As casas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) estão mais baratas. De acordo com o Sistema de Informação Residencial do Confidencial Imobiliário (que reúne estatísticas sobre o sector), no final de 2011, os promotores e proprietários aumentaram o desconto médio praticado no momento da venda do imóvel para 8%, quando antes apenas descontavam 6%.

A contribuir para esta situação está a subida do tempo médio que demora a vender uma casa. Segundo o Confidencial Imobiliário, no final de 2011, demorava 19 meses a vender uma casa nova e oito meses uma casa usada, o que obriga os promotores a serem mais flexíveis para conseguir vender.

Os mais recentes dados do Barómetro Nacional de Imobiliário foram revelados e Março de 2012 fecha o primeiro trimestre deste ano com boas notícias para o mercado de arrendamento.

Tendo em análise a procura, baseada no número de imóveis vistos em detalhe, e a oferta, registada a partir do número de imóveis disponíveis no mercado de arrendamento do portal Casa Sapo, revelam-se agora conclusões quer para a evolução registada desde Janeiro de 2011, quer ao nível da comparação entre o primeiro trimestre deste ano com período homólogo do ano passado.

Em destaque está uma subida constante do número de imóveis disponíveis no mercado (oferta), que tem vindo a crescer desde início de 2011 e atinge, neste trimestre, um crescimento de 39% face a igual período do ano passado.

Fonte: Dinheiro Vivo

As famílias que deixam de conseguir pagar o empréstimo da casa e negoceiam a sua entrega ao banco ficam, em média, com uma dívida remanescente que oscila entre os 5 mil e os 30 mil euros, segundo indicam os processos que chegam ao conhecimento da Deco.

Esta questão tem suscitado várias críticas ao atual modelo da dação em pagamento e esteve na origem do projeto de lei do Bloco de Esquerda que sexta-feira será discutido na Assembleia da República.

Os números indicam que está a subir o número de famílias e de empresas que acabam por entregar a casa ao banco (processo conhecido como dação em pagamento) por não conseguirem manter o pagamento das prestações em dia.

Mas esta entrega – que apenas pode verificar-se quando o banco concorda – não significa que o empréstimo fica liquidado. É que, a dação em pagamento implica sempre uma nova reavaliação do imóvel e é o valor que então for apurado que abate à dívida.

Os processos que têm chegado ao Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco indicam que em muitos casos o valor que resulta desta reavaliação é inferior ao empréstimo num montante que varia entre 5 mil e 30 mil euros.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa (PS), afirmou esta quarta-feira que as propostas de lei do Governo sobre arrendamento e reabilitação urbana podem vir a causar problemas de solvabilidade a muitas famílias.

“Dada a situação económica existente no país, uma alteração significativa dos valores da renda podem vir a causar muitas dificuldades às famílias. Poderá mesmo criar problemas de solvabilidade”, alertou esta noite o autarca socialista durante um debate sobre a Lei do arrendamento.

António Costa referia-se às propostas de lei sobre o arrendamento aprovadas a semana passada na generalidade no Parlamento, com os votos a favor da maioria PSD/CDS-PP, a abstenção do PS e o ‘chumbo’ do PCP, BE, PEV e do socialista Miguel Coelho.

Nas suas propostas, o Governo pretende agilizar os despejos através de uma alternativa extrajudicial com o novo Balcão Nacional de Arrendamento e que os contractos terminem após dois meses de não pagamento ou atraso de renda. Após comunicação ao inquilino, este pode, no mês seguinte e “por uma única vez”, liquidar o valor em falta.

A maioria PSD/CDS-PP propõe despejos se num ano houver quatro atrasos no pagamento superiores a oito dias.

Para a actualização das rendas antigas, anteriores a 1990, o Executivo indicou o início do processo com uma proposta do senhorio, à qual se pode seguir uma contraproposta do inquilino. Se não houver acordo, a média dos valores das partes é multiplicado por 60 para se contabilizar a indemnização a pagar pelo senhorio.

No entender de António Costa as propostas apresentadas pela tutela não vão contribuir para “estimular o mercado do arrendamento”, mas sim para criar “mais insegurança e incerteza” aos inquilinos.

“Percebemos que há melhorias que tinham de ser feitas à lei de 2006, mas fazia sentido que ao mesmo tempo se estimulasse os proprietários a colocar as casas nos mercados de arrendamento e se introduzisse medidas como a criação de um seguro de renda e de uma taxa liberatória no IRS”, sublinhou.

Relativamente à actualização das rendas o autarca referiu que, segundo os censos de 2011, metade dos contractos de arrendamento já são posteriores a 2006 e que os anteriores a 1990 representam 20 por cento e estão contratualizados por pessoas com mais de 60 anos.

“Espero que seja possível corrigir estas imperfeições apresentadas pelo Governo. Mexer na lei de arrendamento é quase como um trabalho de relojoaria porque facilmente se pode desequilibrar a vida de uma família”, alertou.

Fonte: Correio da Manhã

Os ‘hostels’ tornaram-se a grande atracção de turistas, diz Rui Moreira, presidente da Porto Vivo (SRU).

Contar quantos ‘hostels’ (alojamentos de baixo custo) abriram nos últimos anos no centro do Porto é uma tarefa difícil mesmo para quem está a investir neste ramo de negócio. São seguramente mais de 25 as unidades em funcionamento, elogiados por turistas e cibernautas, e classificados entre os melhores da Europa.

A reconversão de prédios antigos, muitos deles até há poucos anos ocupados por empresas de serviços e comércio, tem devolvido nova vida aos centros das cidades. “Os ‘hostels’ tornaram-se a grande atracção dos turistas e são eles que estão a dar vida à cidade”, atesta o presidente da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), Rui Moreira.

Destacando a importância para a reabilitação da Baixa do Porto das parcerias público-privadas e do investimento privado, Rui Moreira menciona o impacto que está a ter na cidade a reabilitação do eixo das ruas Mouzinho/Flores, onde existem vários casos de projectos em curso. “A minha percepção é que há alteração do uso dos imóveis e a situação dominante é a procura para alojamento local”, refere o director municipal do urbanismo da Câmara Municipal do Porto, José Duarte.

Interessante seria conhecer o número de licenças atribuídas pela autarquia nos últimos anos, embora esta situação “não seja ainda possível porque o sistema informático não está preparado”, adverte ainda José Duarte.

O arquitecto portuense Nuno Grande testemunha essa realidade, tendo sido o mentor da criação de um hotel de charme num imóvel reabilitado para o efeito. “Ultimamente, o movimento mais comum é a transformação de velhos edifícios, que já tinham sido utilizados para habitação, há um século, e que depois se tornaram em edifícios de escritórios – com a terciarização do centro – em hotéis de charme, ‘hostels’, ou em apartamentos para arrendar, sobretudo a turistas”, explica o arquitecto.

Porém, para Nuno Grande, a reabilitação das cidades está muito dependente das alterações à lei das rendas e da legislação relacionada com o licenciamento. “Com as mudanças no mercado de arrendamento, talvez se perspective a possibilidade de se arrendarem pisos para novos residentes, sobretudo para jovens casais, ou famílias não muito numerosas e que não estejam tão dependentes do automóvel e do estacionamento”, salienta.
Tendênciaspara reabilitação

O arquitecto Nuno Grande salienta as tendências da reabilitação já visíveis nos centros das cidades. Nos edifícios com vários pisos e nas habitações de maiores dimensões é possível conciliar a residência familiar, o local de trabalho, um atelier e ainda uma loja. Estes espaços são utilizados preferencialmente por profissionais liberais ou criadores – artistas, ‘designers’, estilistas, arquitectos – “que gostem de viver e trabalhar, colectivamente, no mesmo edifício”, diz Nuno Grande.

Mas nem tudo tem corrido bem na reabilitação do centro do Porto. “A Porto Vivo não está a organizar esse tipo de procura, optando pelo ‘target’ famílias-tipo, mais numerosas, com altos ‘standards’ de exigência, gostos padronizados e, pelo menos, dois automóveis, e que não serão, certamente, as que vão repovoar a Baixa”, descreve Nuno Grande. Para o arquitecto, estas famílias já não querem regressar ao centro. “Não percebo porque se insiste nesse tipo de promoção imobiliária”, conclui Nuno Grande.

Fonte: Económico

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) vai hoje dizer ao primeiro-ministro que o sector pode paralisar em Março por falta de trabalho, colocando em risco 140 mil empregos. A audiência com Passos Coelho está marcada para as 11h00 e surge numa altura em que o sector da construção e do imobiliário completou o décimo ano de crise, segundo a CPCI.

Em declarações à Lusa, o presidente da confederação, Reis Campos, disse que a crise do sector “pode atingir proporções insustentáveis” e afirmando que estão “140 mil postos de trabalho em risco”. O presidente da CPCI alertou para o facto de o sector poder parar a partir de Março por falta de trabalho.

“As empresas têm encomendas até Março, depois disso não há trabalho”, disse, acrescentando que “não existe obra pública, obra particular, a habitação está estagnada” e a legislação da reabilitação e do arrendamento só começará a produzir efeitos em Setembro.

Reis Campos acrescentou que “houve Parcerias Público-Privadas (PPP) que ficaram de ser estudadas e obras públicas que ficaram por ser analisadas”. O presidente da CPCI sublinhou ainda o facto de “as empresas estarem actualmente quase na dependência total de uma banca que não ajuda”.

Segundo dados da confederação, desde 2007, já desapareceram 6.363 empresas de construção e, desde 2002 e até ao final do terceiro trimestre de 2011, o setor perdeu 245 mil empregos.

Fonte: Dinheiro Vivo

Por:  Alexandra Brito

Inquérito do Banco de Portugal conclui que grande maioria dos clientes bancários desconhece conceitos como a Euribor e o spread.

Os resultados do relatório do inquérito à literacia financeira da população elaborado pelo Banco de Portugal mostra que 80% dos inquiridos não sabe qual é o conceito da taxa Euribor e uma elevada percentagem não entende o que é o ‘spread’.

Isto apesar de serem dois conceitos que estão intimamente ligados ao crédito à habitação – um produto financeiro bem conhecido junto dos portugueses.

“Apenas 9% dos entrevistados sabe que se trata de uma “taxa que resulta dos empréstimos realizados entre um conjunto de bancos europeus”, refere o Banco de Portugal a propósito da Euribor. E adianta: “Verifica-se ainda que o conhecimento do que é a “Euribor” está positivamente relacionado com o grau de escolaridade: nos entrevistados com formação superior a percentagem de respostas correctas sobe para 17%”.

Também quando se fala de spread, as dificuldades em entender o conceito são notórias: apenas 17% sabe o que é o spread e apenas 39% sabe qual é o valor do spread do seu crédito à habitação.

Os números constam do relatório sobre literacia financeira que o Banco de Portugal está hoje a apresentar e resultam de um inquérito realizado entre Fevereiro e Março de 2010, através de 2.000 entrevistas. No entanto, muitos dos dados que constam no relatório hoje divulgado não são totalmente novos, já que o regulador tinha apresentado os resultados preliminares deste inquérito em Outubro do ano passado.

Fomte: Económico

Lisboa, 24 out (Lusa) — Nova Iorque destronou Londres na liderança do ‘ranking’ mundial das cidades mais atrativas para investimento imobiliário comercial publicado pela consultora Cushman & Wakefield (C&W), que exclui Portugal onde a capacidade de atração de capitais estrangeiros continuar a diminuir.
O estudo da consultora ‘Winning in Growth Cities’, que monitoriza as cidades com maior e mais rápido crescimento de investimento imobiliário, conclui que a volatilidade dos mercados financeiros e a incerteza na economia mundial estão a provocar uma alteração na estratégia dos investidores institucionais, concentrando a sua procura em ativos de qualidade localizados em mercados maduros, como Nova Iorque.
As estimativas para o encerramento deste ano, baseadas em dados do terceiro trimestre, colocam Nova Iorque na liderança do ‘ranking’ de cidades com maior aumento de procura, seguida de Londres e Tóquio, não obstante um abrandamento de atividade provocado pelos desastres naturais no país, na terceira posição.

Fonte: ionline

Por: Elisabete Soares

Agravamento do IMI nos prédios devolutos tem como objectivo que os proprietários façam obras ou vendam o seu património.

São várias as mudanças na tributação do património imobiliário que penalizam de forma significativa os proprietários de prédios urbanos.

1. O Governo vai aumentar as taxas do IMI a aplicar pelas câmaras municipais, durante o próximo ano, em 0,1%. Os imóveis reavaliados ou transaccionados desde 2004 vão pagar uma taxa entre 0,3% e 0,5%, contra o intervalo actual de 0,2% e 0,4%. Quem tem prédios antigos, isto é, não reavaliados à luz das novas normas, pagará um IMI sobre o valor patrimonial tributário entre 0,5% e 0,8% (contra 0,4% e 0,7% que vigoravam até aqui).

2. O período de isenção do IMI será reduzido para três anos, para casas com valor até 125 mil euros e escrituras feitas a partir de 2012. Mas apenas se o rendimento colectável do agregado familiar não for superior a 135.300 euros. Para quem já comprou ou vai fazê-lo até ao final do ano, a isenção actual mantém-se – até agora, são oito anos de isenção para casas até 157.500 euros e quatro anos para casas entre aquele valor e 236.250 euros.

3. No caso dos prédios identificados pelas autarquias como devolutos ou em estado de ruína, o valor do IMI triplica. Até agora, o valor do IMI duplicava. No caso dos prédios devolutos dos fundos imobiliários, a fiscalidade agrava-se de 5 para 7%.

4. As deduções de renda no IRS vão reduzir-se e está prevista a sua extinção no tempo. A partir do próximo ano, os inquilinos apenas poderão deduzir à sua colecta de IRS 15% das rendas pagas, com um limite máximo de 591 euros. Trata-se de uma redução em relação ao regime actual que permitia uma dedução de 30% – a médio prazo, esta dedução é para acabar. Neste momento, é notório que parte dos arrendamentos não chegam a ser declarados para efeitos fiscais, sendo mesmo um entrave colocado pelos proprietários quando querem opção pelo arrendamento.

Fonte: Económico