Joaquim Dantas reduziu a factura do IMI em quase 50% através da reavaliação fiscal  da sua casa. Saiba como baixar o seu imposto.

Joaquim Dantas ficou surpreendido com o que poderia poupar se solicitasse a avaliação do seu apartamento às Finanças: em vez de pagar 986 euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) como no ano passado, a factura do associado da Deco baixaria para 527 euros. Embora o valor patrimonial da sua habitação tenha subido para as Finanças devido à reavaliação, a redução da taxa do IMI de 0,675% para 0,35% (em vigor em Lisboa) mais do que compensou no imposto a pagar pelo associado. A taxa de 0,675% é a aplicada aos prédios urbanos que não tenham sido avaliados nos termos do código do IMI, publicado no final de 2003. Como a taxa de conservação de esgotos em Lisboa, onde está localizada a habitação de Joaquim Dantas, é praticamente quatro vezes inferior para prédios avaliados à luz do código do IMI (0,044% contra 0,169% sobre o valor patrimonial), a sua despesa neste item também baixou. Em vez de pagar 246 euros, pagará 66 euros. Feitas as contas, o pedido de avaliação representará uma queda de 639 euros nos custos.

Quem adquiriu casa entre 2004 e 2009 deve pedir uma reavaliação da casa. É gratuito e, salvo em algumas exceções, poderá significar uma redução na factura fiscal a pagar pelos proprietários.

Como o Jornal de Negócios avança na edição de hoje, uma casa com mais de dois anos poderá ter saltado escalões do coeficiente de Vetustez, essencial para a contabilização do imposto e, porque o valor dos prédios edificados tem vindo a diminuir por causa da contração do mercado imobiliário – está agora em 603 euros por metro quadrado, contra os 615 de há poucos anos.

Para além destes dois pontos, importantes para o cálculo, desde 2008 foi introduzido um novo coeficiente na equação e que se relaciona com as áreas – para prédios com mais de 100 metros quadrado. Também aqui os valores podem ser reduzidos em caso de reavaliação.

O Imposto Municipal de Imóveis (IMI) vai aumentar até 40% nas casas mais antigas.

De acordo com a SIC Notícias, a estimativa é do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e aponta ainda para o agravamento mais pronunciado em zonas rurais.

Há várias situações de sobre-avaliação de imóveis, segundo o  canal de informação da SIC.

603 euros por metro quadrados é o valor médio que as Finanças irá considerar nas avaliações de imóveis para o cálculo do IMI (imposto municipal sobre imóveis) em 2011.

Este novo regime de avaliações que entrou em vigor em 2004 regista já o seu segundo ano inalterado, revelando implicitamente as dificuldades que o mercado imobiliário tem vindo a sentir.

A decisão do Ministério das Finanças teve por base o parecer da Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos (CNAPU), mantendo o preço médio de 603 euros, assim como aconteceu em 2010.